Autoria de: Ana Echevenguá*

Em 1897, o alemão Rudolf Diesel, utilizou óleo de amendoim no seu motor. E afirmou que “Os paises que utilizarem óleos vegetais com meu motor, obterão desenvolvimento sustentável”.

O engenheiro mecânico Thomas Fendel abraçou o projeto de Rudolf. E, há tempos, tentava regularizar junto ao DETRAN a alteração de uma das características de seu veículo automotor. Com pequenas adaptações no motor a diesel, seu carro passou a funcionar movido a OVN - óleo vegetal natural (a mais eficiente espécie do tão falado biocombustível**).

Mas o DETRAN – alegando incapacidade técnica – recusava-se a licenciar seu veículo.

Fendel não teve alternativa: requereu ao Poder Judiciário de vários estados autorização para adequar seus veículos ao uso do biocombustível OVN.

Ao analisar o processo, entendeu o juiz Domingos Paludo – da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis - que a denegação do pedido na via administrativa, “não tem causa, pois nenhum ato de agente público pode ser praticado no evidente propósito de restringir direito, sem um motivo de Direito que o justifique”.

Além disso, sob a ótica do direito do consumidor, para ele “as leis devem ter sentido produtivo e não destrutivo das economias populares, bem como se devotarem todas e sempre à obtenção do bem comum, não se justificando nenhuma restrição a direito sem causa lícita, ou antes, com causa absolutamente singular, egoística, de proteger as concessionárias em detrimento de todos os consumidores”.

Hoje, Fendel, por força de uma medida concedida, tem o primeiro veículo movido a OVN - óleo vegetal natural – regularizado junto ao DETRAN no Brasil.

Não é brincadeira: o carro de Fendel se movimenta, roda pelas ruas e estradas com o mesmo óleo de cozinha com que se fritam batatas, ovos, peixe... inclusive com óleo usado de fritura, filtrado.
O momento é propício para divulgar esta boa nova porque, embora as discussões sobre os (limpos) combustíveis substitutivos da (suja) gasolina (fóssil) estejam na boca do povo, os nossos governantes só falam e investem no biodiesel que é uma mistura que contém óleo vegetal modificado, desnecessariamente mais caro e oligopolitizado.

Chegou a hora de o Brasil também falar e investir no uso de óleo vegetal puro pois existem vários exemplos de experiências bem sucedidas.

Com seu projeto sustentável em prática, Fendel:

1. obedecendo a postura internacional, contribui para o não aquecimento do planeta porque não está usando combustível fóssil. Ora, será que só um carro movido a OVN pode provocar alteração no efeito estufa? Claro que sim. Especialmente se este exemplo for multiplicado por outros usuários de veículos automotores. Afinal, cada um deve fazer a sua parte, pois os vegetais correspondentes fazem a sua parte muito bem feita, eles seqüestram graciosamente muito mais CO2 da atmosfera, do que o devolvido pelo uso das bioenergias;

2. está contribuindo para o sucesso da agricultura familiar. Cada agricultor poderá ser auto-suficiente na produção do combustível que utiliza e deverá poder vendê-lo livremente;

3. gastará R$ 0,08 para rodar 01 kilômetro. Isso, em relação à gasolina, representa uma economia de R$ R$ 0,16 por kilômetro rodado.

Esta brilhante decisão judicial é uma vitória para a sociedade. E é também uma vitória para o meio ambiente e para o bolso do consumidor!

* - advogada ambientalista, coordenadora do programa televisivo Eco&Ação – Ecologia e Responsabilidade, e-mail: ana@ecoeacao.com.br

** - segundo a Lei 11.097/2005 é “combustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna ou, conforme regulamento, para outro tipo de geração de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”.

( Mais detalhes e fotos em Jornal Biocom 25 - Opiniões e Comentários Fevereiro/2007 )